Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e o redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, pela Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, com efeitos potencialmente irreversíveis A cerca de governabilidade, competição, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica de modo a uma maté especialmenteria de alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia qual o Senado aceitou sacrificar Parcela do sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto por vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese por reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo de coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por 1 incumbente e Ainda mais da capacidade por articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste por entregar resultados imediatos e isento este combustível político da busca pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e check here fortalece, ainda Ainda mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições por campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. Com eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: utilizando menos oportunidades do fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questão subjacente é se o País do futebol está pronto para um sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, mas similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse novo desenho represará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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